Doutrina

• Poderes Instrutórios do Juiz frente às Leis n°s 11.690, de 09 de junho de 2008, e 11.689, de 09 de junho de 2008.
  - Leandro da Rosa Ferreira, Juiz de Direito do Rio Grande do Sul, Ex-Professor da Universidade Luterana do Brasil de Torres – RS e Ex-Professor do CEJURGS de Erechim – RS.

• A Quem Compete o Dever de Saúde no Direito Brasileiro?
  - Rogério Gesta Leal - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Doutor em Direito, Professor Titular da Universidade de Santa Cruz do Sul, Professor Colaborador da Universidade Estácio de Sá. Professor Visitante da Università Túlio Ascarelli – Roma Trè, Universidad de La Coruña – Espanha, e Universidad de Buenos Aires.

• Família Normal?
  - Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias - IBDFAM.

• A Perícia Psicológica no Direito de Família.
  - Organização: IBDFam e JUSMULHER.

• Acesso Material à Jurisdição: da Legitimidade Ministerial na Defesa dos Individuais Homogêneos.
  - Cíntia Teresinha Burhalde Mua – Juíza de Direito.

• O sistema recursal e a nova sistemática do agravo.
  - Elaine Harzheim Macedo – Desembargadora do TJRS, Professora de Direito Processual Civil na pós-graduação da Unisinos, das Faculdades de Direito Ritter dos Reis, ULBRA e IDC; e nos Cursos de Preparação à Magistratura e ao Ministério Público.

• Autonomia Privada e Relações Familiares, Papel e Função da Mediação.
  - Dra. Virginia Zambrano, Membro da Associação Italiana de Direito Privado; Doutora em pesquisa; Pesquisadora do CNR; Coordenadora da Escola de Preparação para Advogados e integrante da Comissão Italiana para Seleção de Juízes.
  

• Algumas Notas sobre Alimentos.
  - José Carlos Teixeira Giorgis – Desembargador aposentado do TJRS.

• A Beatificação do DNA.
  - José Carlos Teixeira Giorgis – Desembargador aposentado do TJRS.

• Direito à Ancestralidade Genômica.
  - José Carlos Teixeira Giorgis – Desembargador aposentado do TJRS.

• A investigação da Paternidade Socioafetiva.
  - José Carlos Teixeira Giorgis – Desembargador aposentado do TJRS.

• A Lei 11.441 e a possibilidade de prisão por dívida alimentar
  - Antonio Carlos Parreira - Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões de Varginha – MG

• Anotações acerca das separações e divórcios extrajudiciais (lei 11.441/07)
  - Luiz Felipe Brasil Santos - Desembargador do TJRS, Professor da Escola da Magistratura da AJURIS, Presidente do IBDFAM-RS

• Ser juiz em um mundo sem verdade
  - Pedro Scuro Neto - Centro Talcott de Direito e Justiça

• Notas sobre a Lei de desjudicialização dos divórcios, separações e inventários (Lei nº 11.441/07).
  - Dr. Diógenes V. Hassan Ribeiro, Juiz de Direito

• Questões Jurídicas no Âmbito Familiar; uma Construção Interdisciplinar.
  - Clarice Paim Arnold,  Thaís Silveira Stein - Especialistas em Família pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos, RS

• O Inquérito Policial como Instrumento do Direito Penal do Terror
  - Des. Amilton Bueno de Carvalho

• O (im)possível julgar penal
  - Des. Amilton Bueno de Carvalho
  
  
• A Radicalização Garantista na Fundamentação das Decisões – Uma abordagem a partir do Tribunal.
  - Des. Amilton Bueno de Carvalho

• A nova definição legal da família brasileira.
  - Dr. Roberto Arriada Lorea, Juiz de Direito.

• Execução penal: harmonização entre os princípios da segurança, da paz e da ordem social e da ressocialização
  - Belmiro Pedro Welter, Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul, professor, autor de artigos e obras jurídicas, mestre e doutorando em Direito pela UNISINOS
  
  
• Nova lei de tóxico: o consumo pessoal de drogras é crime!
  - Belmiro Pedro Welter, Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul, Professor, autor de artigos e obras jurídicas, mestre e doutorando em Direito
  
  
• Os nomes do ser humano: uma formação contínua da vida
  - Belmiro Pedro Welter, Promotor de Justiça, mestre e doutorando em Direito
  
  
• A violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha
  - Diógenes V. Hassan Ribeiro - Magistrado e Doutor em Direito
  
  
• Alimentos
  > Termo inicial da obrigação alimentar na ação de alimentos e na investigatória depaternidade
  > Princípio da Proporcionalidade para além da Coisa Julgada
  > Obrigação alimentar e o descabimento de sua atualização pelo IGP-M
  - Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM
  
  
• Anotações preliminares à Lei nº 11.340/06 e suas repercussões em face dos Juizados Especiais Criminais
  - Dr. Pedro Rui da Fontoura Porto - Promotor de Justiça em Lajeado (RS), mestre em Direito, professor de Direito Penal e Constitucional da Univates
  
  
• A burocracia como uma fase necessária
  - Dr. Rui Magalhães Piscitelli - Procurador Federal, Especialista em Processo Civil pela Ufrgs, Mestrando em Direitos Fundamentais pela Ulbra-RS e Professor Universitário da Faculdade de Direito da UFRGS
  
  
• Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade na Esfera Penal
  - Dr. Leandro da Rosa Ferreira, Juiz de Direito Substituto
  
  
• A Relativização da Coisa Julgada, Possibilidades e os Mecanismos Processuais para sua Rediscussão
  - Carlos Eduardo Stahlhöfer - Estudante de Direito, Estagiário do Tribunal de Justiça
  
  
• Síndrome da alienação parental, o que é isso?
  - Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM
  
  
• A Justiça e a invisibilidade do incesto
  - Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM
  
  
• Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em face do Direito Ambiental: Controvérsias e Limites
  - Dr. Jerson Moacir Gubert - Juiz de Direito Substituto de Entrância Final - Integrante do Projeto Reforço Cível
  
  
• Justiça, Responsabilidade e Coesão Social - Reflexões sobre a implementação da Justiça Restaurativa na Justiça da Infância e da Juventude em Porto Alegre
  - Leoberto Brancher - Juiz de Direito da 3ª Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre
  
  
• Possibilidades normativo-constitutivas de gestão da cidade no Brasil e suas dimensões eficaciais: um estudo de caso
  - Des. Rogério Gesta Leal
  
  
• A dignidade da pessoa e os limites a ela impostos pela reserva do possível
  - Dr. Rui Magalhães Piscitelli - Procurador Federal. Especialista em Processo Civil, Mestrando em Direitos Fundamentais, pela Ulbra-RS
  
  
• As sucessivas modificações do Recurso de Agravo e seus resultados
  - Des. Adroaldo Furtado Fabrício - 1º Seminário Beneficente de Direito Processual Civil
  
  
• Reformas do Processo de Execução
  - Des. Araken de Assis - 1º Seminário Beneficente de Direito Processual Civil
  
  
• Justiça, Hoje, no Brasil
  - Des. José Maria Rosa Tesheiner - 1º Seminário Beneficente de Direito Processual Civil
  
  
• As Preliminares à Luz do CPC
  - Des. Voltaire de Lima Moraes - 1º Seminário Beneficente de Direito Processual Civil
  
  
• A Garantia do Contraditório: Do Ordo Judiciarius Medieval ao Processo Cooperativo Contemporâneo
  - Dr. Daniel Francisco Mitidiero - 1º Seminário Beneficente de Direito Processual Civil
  
  
• As Astreintes e o Processo Civil Brasileiro
  - Dr. Guilherme Rizzo Amaral - 1º Seminário Beneficente de Direito Processual Civil
  
  
• Processo Constitucional: Reflexões sobre a Judicial Review e o Stare Decisis no Direito Brasileiro
  - Dr. Hermes Zanetti Júnior - 1º Seminário Beneficente de Direito Processual Civil
  
  
• Juizado Especial em face das Garantias Constitucionais
  - Dr. José Ignácio Botelho de Mesquita - 1º Seminário Beneficente de Direito Processual Civil
  
  
• O Recurso Extraordinário e a Repercussão Geral
  - Dr. José Manuel Arruda Alvim Neto - 1º Seminário Beneficente de Direito Processual Civil
  
  
• A Tutela Jurisdicional na Perspectiva dos Direitos Fundamentais
  - Dr. Luiz Guilherme Marinoni - 1º Seminário Beneficente de Direito Processual Civil
  
  
• Aspectos da Tutela Preventiva no Direito Processual Civil
  - Dr. Márcio Louzada Carpena - 1º Seminário Beneficente de Direito Processual Civil
  
  
• Jurisdição Constitucional
  - Dr. Sérgio Gilberto Porto - 1º Seminário Beneficente de Direito Processual Civil
  
  
• Aspectos Processuais da Reforma do Judiciário
  - Dr. José Rogério Cruz e Tucci - 1º Seminário Beneficente de Direito Processual Civil
  
  
• Violência Sexual Intrafamiliar: É Possível Proteger A Criança?
  - Maria Regina Fay de Azambuja - Procuradora de Justiça do Ministério Público do RGS
  
  
• Breve revisão da Adoção sob a perspectiva da Doutrina da Proteção Integral e do novo Código Civil
  - Maria Regina Fay de Azambuja - Procuradora de Justiça do Ministério Público do RGS
  
  
• VII Encontro Nacional de Execução Penal e VIII Encontro Estadual de Magistrados de Execução Penal (Carta de Porto Alegre)
  
  
• A função jurisdicional no mundo contemporâneo e o papel das Escolas
  - Conferência proferida pelo Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior, em 17 de novembro de 2005, alusiva aos 25 anos da oficialização da Escola Superior da Magistratura, pelo Tribunal de Justiça.
  
  
• Frames, Esquemas Textuais e Argumentação em Acórdãos de Apelações Cíveis
  - Trabalho de Conclusão, realizado pela servidora Tânia Ferreira Prestes, no Curso de Especialização “Estudos Lingüísticos do Texto”, 2004/2005, UFRGS.
  
  
• Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual (Subjetiva e Objetiva) e o Ônus da Prova
  - Des. Luís Augusto Coelho Braga, no VII Congresso Nacional de Direito Processual Civil, Empresarial e Constitucional.
  
  
• O Estatuto do Desarmamento
  - Des. Ivan Leomar Bruxel – Coordenador Adjunto do Centro de Estudos, Direito Criminal
  
  
• I Seminário do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - A água na visão do Direito
  - Coordenação-Geral do Des. Wellington Pacheco Barros
  
  
• Meio ambiente e responsabiliade social
  - Desa. Federal Marga Inge Barth Tessler
  
  
• O valor do dano ambiental
  - Desa. Federal Marga Inge Barth Tessler
  
  
• Seminário meio ambiente - Prevenção e precaução
  - Desa. Federal Marga Inge Barth Tessler
  
  
• Competências judiciárias estabelecidas pela emenda constitucional 45 de 31-12-2004 - Reforma do judiciário
  - Desa. Federal Marga Inge Barth Tessler
  
  
• A vigilância sanitária e os princípios da precaução e da prevenção
  - Desa. Federal Marga Inge Barth Tessler
  
  
• Da outorga do direito de uso da água
  - Des. Wellington Pacheco Barros
  
  
• A Reformatio in Pejus indireta no protesto por novo Júri
  - Karla da Costa Sampaio Schereder
  
  
• Competência - Acidente ou doença do trabalho
  - Des. José Roberto Lino Machado
  
  
• O esbulho e a função social da propriedade
  - Des. Luís Augusto Coelho Braga
  
  
• Água, bem de uso comum e de domínio público
  - Marga Inge Barth Tessler - Desa. Federal
  
  
• O Ministério Público e a Tutela dos Recursos Hídricos
  - Ana Maria Moreira Marchesan - Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente em Porto Alegre
  
  
• O novo ordenamento jurídico concursal no Direito de Empresa
  - Jorge Luiz Lopes do Canto - Juiz na Vara de Falências e Concordatas da Capital
  
  
• Juros em Doze Pontos
  - Pio Giovani Dresch - Juiz de Direito Substituto de Entrância Final – Convocado ao TJ/RS
  
  
• Negócio Preliminar de Compra e Venda de Bens Imóveis e seus efeitos: Uma Passagem do Direito Obrigacional para o Direito Real
  - Pedro Luiz Pozza - Juiz de Direito Convocado ao TJ/RS
  
  
• A nova Lei Antitóxicos - primeiras impressões
  - Des. José Antonio Paganella Boschi
  
  
• A Licença Urbanística de Construir e seu Estatuto Normativo: o estudo de um caso concreto
  - Des. Rogério Gesta Leal - Coordenador-Adjunto do Centro de Estudos na Área de Direito Privado
  
  
• Notas Sobre o Direito Transitório na Lei 10.352/01
  - Des. Araken de Assis (TJ-RS)
  
  
• Da Presunção de Infringência, da Divergência e sua Prevenção ou Composição
  - Des. Roberto Caníbal (TJ-RS)



• Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
  - Annelise Monteiro Steigleder - Promotora de Justiça/RS
  
  
• Princípio da Proporcionalidade
  - Anne Martins Vontobel
  


• Uma crítica acerca do Positivismo Jurídico: engessando a ação da Justiça
  - Emerson Ademir Borges de Oliveira - Estudante de Direito da Fundação Eurípedes Soares da Rocha - UNIVEM - Marília - SP