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NOTÍCIAS
- O Centro de Estudos, em parceria com a
Escola Superior da Magistratura da AJURIS e ECOJUS - Programa
de Proteção e Educação Ambiental e
Responsabilidade Social, promoveu Seminário O Papel
do Judiciário frente às Mudanças Climáticas,
que foi realizado no dia 14 de setembro, no Salão Pedro
Soares Munoz, 12º andar deste Tribunal. Veja
programação
- O Centro de Estudos, em parceria com a
AJURIS e diversas outras entidades, promoverá Seminário
com o título - Medicamentos: Políticas Públicas
e Judicialização, que se realizará no Salão
Pedro Soares Muñoz, 12º andar deste Tribunal, no dia
13 de abril, a partir das 8h30min. Veja
programação
- O Centro de Estudos realizará o
2º Ciclo de Estudos sobre a Nova Lei de Tóxicos
(Lei nº 11.343/06) e a Lei Maria da Penha
(Lei nº 11.340/06), nos dias 17-11-06 e 01-12-06.
Veja detalhes
da programação
- O Des. Luiz Felipe Brasil Santos, Coordenador-Geral
do Centro de Estudos, lançou o Projeto Laboratório
de Idéias, abrindo as portas para a participação
efetiva dos Magistrados de 1º Grau. Considera que estender
a abrangência do Centro é uma necessidade, com vistas
a somar a inovação de conceitos e opiniões
dos magistrados de 1º Grau ao que já é produzido
por Desembargadores.
- O Centro de Estudos realizou nos dias
05, 12, 19 e 26-05-06, o 1º Ciclo de Estudos, que teve como
tema “As Recentes Reformas Processuais”, apresentado
em um total de 8 palestras, o qual contou com o brilhantismo de
seus palestrantes: Min. Athos Gusmão Carneiro, Prof. Ovídio
Araújo Baptista da Silva e os Desembargadores Antônio
Janyr Dall’Agnol Jr., Carlos Alberto Alvaro de Oliveira,
Araken de Assis, Elaine Harzheim Macedo, Henrique Osvaldo Poeta
Roenick, Voltaire de Lima Moraes. Os demais ciclos estão
previstos para out/06, versando sobre Direito Penal; maio/07,
sobre Direito Público e out/07, sobre Direito Privado,
incluindo Direito de Família.
- O Centro de Estudos implementou o Projeto
“Mesa Redonda”, que oportunizará o diálogo
entre magistrados de 1º e 2º Graus acerca de temas jurisdicionais
que estejam despertando interesse. Em convênio com a Escola
Superior da Magistratura e a Corregedoria-Geral do Estado, aconteceu
o primeiro debate no dia 09-06-06, no 4º Curso de Aperfeiçoamento
para Magistrados, momento em que contou com a abordagem dos Desembargadores
Rejane Maria Dias de Castro Bins e Wellington Pacheco Barros e
os Juízes de Direito Almir Porto da Rocha Filho e Gisele
Anne Vieira de Azambuja. As sugestões de assuntos a serem
abordados devem ser encaminhadas para o e-mail Centrodeestudos@tj.rs.gov.br.
>> Veja aqui o cronograma das próximas edições
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