Projeto: Memória do Judiciário – Formando Gerações

Considerações iniciais:

O Memorial do Judiciário, ao estabelecer como política e estratégia institucional a promoção da pesquisa, da divulgação do acervo, do resgate e da preservação de sua memória e da sua inserção no contexto social, enriquece e diversifica as opções estratégicas para questões atuais de difícil solução. Nesse sentido, é missão do Memorial ser uma estrutura dinâmica e interativa, com a instituição judiciária e com a comunidade, evitando a condição de espaço estanque apenas para guarda de documentação e de acervo objetal históricos.

Tem como princípio ser um espaço construtivo e reprodutivo da cultura, respeitando o entorno comunitário, tendo como premissa o papel de formador da cidadania. Paulo Freire, em Pedagogia da Autonomia (1999: 33-34), "por que não aproveitar a experiência que têm os alunos (...) por que não discutir com os alunos a realidade concreta (...) a realidade agressiva em que a violência é a constante e a convivência das pessoas é muito maior com a morte do que com a vida?" ressalta a importância do respeito aos saberes dos jovens, do desenvolvimento da criticidade a respeito da prática, da corporificarão das palavras pelo exemplo, o reconhecimento da identidade cultural. Conforme Freire, "uma das tarefas mais importantes da prática educativo-crítica é propiciar as condições em que os educandos em suas relações uns com os outros e todos com o professor (...) ensaiam a experiência profunda de assumir-se" (1999: 46), de serem sujeitos sociais participantes e solidários, ao participarem do Projeto Formando Gerações, em que se desenvolvem a subjetividade, a criatividade e a construção de ressignificações e apropriação de sua cultura e história.

Ao apresentar à criança a proposição de desenvolvimento da atividade "Tribunal do Júri para solução de um conflito", oportuniza-se a utilização de instrumentos cognitivos prévios e a expressão de resistências a eles para que, após a desestruturação do conhecimento existentes construa novo saber.

O processo de apropriação do conhecimento, da consciência da criança de seus direitos e deveres, alicerça-se em viabilizar à criança momentos de reflexão crítica sobre o mundo e sua inserção dentro dele viabiliza-se a entendimento do presente e uma projeção de futuro.

OBJETIVO

Considerando a necessidade de garantir uma estrutura dinâmica e interativa com a comunidade infanto-juvenil, de modo a se evitar a condição de espaço apenas para guarda de documentação e acervo objetal históricos, o Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul apresenta projeto de execução de ações integradas que venham informar, construir conhecimento e ser facilitadoras do aprendizado de jovens quanto ao passado de suas instituições e à projeção de seu futuro.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Estimular a consciência da cidadania e da educação política no público jovem que visita o Memorial do Judiciário.

- Criar uma identificação direta com o público infantil e infanto-juvenil por meio de personagens-mascote e, assim, contribuir significativamente para a interatividade do Poder Judiciário com a comunidade.

- Ser facilitador no processo de aprendizagem do público infantil e infanto-juvenil sobre a realidade do Judiciário gaúcho, reforçando a difusão da informação sobre os direitos da criança e do adolescente.

Breve descrição do roteiro de visita ao Memorial:

As crianças são levadas a conhecer os ambientes e objetos que compõem o acervo do Museu e sua significação no quotidiano das atividades do Poder Judiciário em toda a história do País.

PRÉ-ESCOLA (ATÉ 2ª SÉRIE)

Os jovens serão recepcionados por monitores orientados, que conduzirão as visitas guiadas ao Memorial, apresentando os ambientes que ilustram a atividade judiciária desde o período colonial até o século 21. Nesta visita são enfatizados os elementos que inserem o Poder Judiciário como um dos três Poderes constituídos do Estado e a sua presença na praça principal da cidade.

Duração: 20 minutos

Atendimento a Grupos de 30 a 40 integrantes.

ENSINO FUNDAMENTAL (3ª A 5ª SÉRIE)

Os jovens serão recepcionados por monitores orientados, que conduzirão as visitas guiadas, apresentando a estrutura do Memorial e seus ambientes, a história do Judiciário gaúcho e sua importância na comunidade, bem como desenvolverão atividade lúdica com os visitantes simulando situações de solução de conflitos.

Duração: 90 minutos

Atendimento a Grupos de 30 a 40 integrantes

ENSINO MÉDIO ( 6ª SÉRIE ATÉ 2° GRAU)

Os jovens serão recepcionados por monitores orientados que conduzirão as visitas guiadas, apresentando a estrutura do Memorial e seus ambientes, bem como a história do Judiciário gaúcho e sua importância no contexto nacional, desenvolvendo atividade lúdica fundamentada em projeção de vídeo ilustrativo de situação de violência e conflito.

Duração: 90 minutos

Atendimento a Grupos de 30 a 40 integrantes.

EXPERIÊNCIAS E METAS

De maio de 2004 a outubro de 2006, participaram do Projeto 1.400 alunos.

Há reconhecimento da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, criando Grupo de Trabalho para o Projeto Memória do Judiciário – Formando Gerações, por Portaria nº 23/2004-P, de 02/07/2004. As Secretarias de Educação, do Estado e do Município de Porto Alegre, em apoio ao projeto, divulgaram-no na rede pública, incentivando as escolas públicas a dele participarem.

Meta: 40 turmas/ano

Turma = 50 alunos, totalizando 2000 alunos/ano

EQUIPE

A equipe de monitores que realiza o atendimento no Projeto é composta por integrantes do Memorial do Judiciário e de outras unidades do Poder Judiciário, orientados pela Assistência Técnica e Administrativa do Memorial.

Ressalte-se a importante participação de magistrados de 1º e 2º graus, na orientação e interação com os alunos que participam do Projeto, dirimindo dúvidas, encaminhando sugestões para questionamentos, aproximando o Juiz do cidadão, ali ainda criança ou jovem.

Participam do Projeto:

Memorial do Judiciário

Departamento de Recursos Humanos

Departamento de Biblioteca

Assessoria de Comunicação Social – Relações Públicas e Imprensa

Equipe de Segurança

Corregedoria-Geral da Justiça

MATERIAL DE APOIO

São distribuídos folders do Memorial do Judiciário do RS; a Cartilha da Justiça em Quadrinhos (alunos do Ensino Fundamental), Livreto sobre a História do Poder Judiciário, desenvolvida pela Equipe do Memorial, (alunos do Ensino Fundamental), contemplando a capacidade cognitiva de cada ciclo de aprendizagem.