Centro de Busca do Assento do Registro Civil

A Corregedoria mantém serviço centralizado de busca de assentos do Registro Civil de Pessoas Naturais.

O interessado deverá encaminhar o pedido de busca ao Juiz de Direito Diretor do Foro da localidade onde supostamente se encontra registrado o assento, indicando os dados disponíveis à sua localização (nome, filiação, data do nascimento, local,etc).

Quando tratar-se de pessoa pobre, sem condições de deslocamento à sede da comarca onde se encontra o registro, o pedido de busca poderá ser protocolado no Juízo da Direção do Foro da comarca de seu domicílio, caso em que a autoridade competente encaminhará o expediente ao magistrado competente.

O Juiz enviará solicitação ao Ofício Civil das Pessoas Naturais da comarca no sentido de localização do assento.

Não havendo nada na comarca, o expediente será encaminhado à Corregedoria-Geral da Justiça, que fará publicar edital no Diário da Justiça, contendo os dados disponíveis do registro pretendido, convocando todos os Oficiais dos Registros Civis de Pessoas Naturais do Estado para que procedam à busca.

Em caso de busca positiva, o Oficial Registrador remeterá a informação ao Diretor do Foro e enviará o documento à Corregedoria, que fará a remessa ao Juízo solicitante.