ࡱ> fheS@Lbjbj5z|D*8Zzz4344:$oR^^sN N N N N fN :^ o n u{t q,0 2   N ^^db$8 b DR. ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO Na pessoa do Des. Marcelo, cumprimento as autoridades j nominadas pelo cerimonial. Mais uma vez, o que no fcil, falo depois do Facchini em um debate. Alis, o ltimo em que estivemos juntos me de grata memria, porque foi sobre globalizao e estava na mesa conosco o Des. Puggina. Foi a ltima palestra que ele deu, pois menos de duas semanas aps faleceu. Em memria dele, um grande Colega, sado a todos os presentes. Pensei nos tpicos propostos pela Corregedoria. Temos uma tendncia, e seria mais fcil para mim, falar sobre a celeridade judicial, a racionalizao dos servios judicirios. De qualquer forma, atendo-me ao que foi proposto e ao tempo, trago de incio um pequeno trecho de lavra do jurista Ives Gandra da Silva Martins em que ele fala do homem do sculo XX, publicado na Rev. da AJURIS n 75, pgs. 831 a 834, sob o ttulo O Estado do Futuro: sobretudo algum que aprendeu a conhecer seus direitos, sem a contrapartida do exerccio de deveres correspondentes. Deseja sobretudo a sua auto realizao, sendo algum descompromissado com a ordem, respeitando-a to-s quando ela o proteger. Alm disso, tem um extremado conceito de liberdade, fazendo-se um inconformado e descompromissado com tudo aquilo que no sejam seus direitos. Resultado: sonegao de impostos, violncia familiar, adultrios, corrupo, invaso da propriedade alheia, etc. exatamente com isto que nos deparamos no dia-a-dia da vida forense; o que temos de julgar. Vou ler trecho de um texto, deixando para dizer quem o escreveu depois, porque se tem a impresso inicial de que o autor um grande crtico do Judicirio. Diz ele que o Brasil certamente o campeo mundial de processos judiciais, com a ridcula mdia de 1 Juiz para 29 mil habitantes. E segue afirmando que a sociedade brasileira est a merecer um Judicirio bem melhor do que o que possui: moroso, pesado, complexo, sem transparncia, sem criatividade, com srios vcios de estrutura, sem controle e sem diretriz, com nmero insuficiente de julgadores, sem dados concretos e sem contar com rgos permanentes de planejamento e reflexo. E o que mais desalentador, sem perspectivas srias, razoveis e efetivamente objetivas de mudana na reforma constitucional h tanto tempo anunciada e frgil em seu curso trpego. Estas palavras so de um dos nossos melhores Ministros do STJ, Slvio de Figueiredo Teixeira, e esto publicadas na Revista da AJURIS, vol. 72, pg. 47, em texto de agradvel leitura nominado A Formao do Juiz Contemporneo. Temos no Brasil essa mdia de 29 mil habitantes para cada Juiz, enquanto a europia - talvez os senhores j conheam este dado - de 5 mil habitantes por julgador. Especificamente abordando o tema do painel, saliento aspectos pessoais, culturais e estruturais que interferem na prestao jurisdicional. Inicio com um questionamento que todos devemos fazer permanentemente: o que o jurisdicionado espera e o que o jurisdicionado obtm? Isto muito importante. J em 1906, incio do sculo passado, Roscoe Pound preocupava-se com o assunto e em texto chamado As Causas da Insatisfao Popular com a Administrao da Justia, afirmou que a referida insatisfao to velha quanto o prprio Direito. Devemos lembrar que cada um que vai ao Judicirio acha que a sua causa a mais importante, ou que a nica, e que o Juiz deve dedicar-se quase exclusivamente a ela. S que temos milhares de processos. Em Porto Alegre, no existem Varas Cveis com menos de 3 mil processos por juizado; as Varas de Fazenda Pblica tm 10 mil processos. Estou certo de que a maior parte dos senhores, especialmente os que j esto na intermediria, contam com uma situao mais ou menos assemelhada. A demora na prestao jurisdicional um reflexo desta busca incessante pelo Poder Judicirio, que cresceu a partir da Constituio de 1988. No estamos ainda completamente preparados para isso. No Judicirio Gacho, temos contado com maiores meios materiais. Quanto a pessoal, ainda um srio problema, uma luta, e o Des. Marcelo, que est aqui, conhece bem a situao. Hoje passei a ele dados importantes sobre a falta de servidores na Capital, que gera grandes reflexos em toda a prestao jurisdicional. Necessitamos buscar solues, pensando no Judicirio como um todo, Juzes e servidores que trabalham conosco, que auxiliam na nossa atividade incessante e so essenciais boa jurisdio. O trabalho em equipe fundamental. Estou convencido disto, tanto que criei na Direo do Foro da Capital um Conselho Consultivo, composto de colegas representando as vrias reas (fazenda, cvel, famlia, infncia, crime, ex-diretor,) e um escrivo eleito pelos seus pares, com a finalidade de melhor administrar, considerando a vivncia de cada um. A quantidade de feitos gera um outro fator do qual os senhores j devem ter-se dado conta na jurisdio. Quanto mais processos temos e mais eles demoram, o afluxo de demanda maior. Qual a razo? Aqueles que querem que a sua situao ftica ou jurdica seja procrastinada, acabam muitas vezes usando o Judicirio para tal. Pela enorme quantidade, aes simples podem levar anos para ser decididas e transitar em julgado, inmeras vezes chegando ao STJ e/ou STF. Posso dar um exemplo. Vejo aqui o Ivan Chaves, que trabalhou comigo - alis, um dos melhores assessores da Assessoria da Presidncia do Tribunal de Justia, pelo menos nos quatro anos em que l passei, dentro de uma equipe qualificadssima - , e pode confirmar isso. Quando assumi, em 1996, o cargo de Juiz-Assessor, a convite do Des. Adroaldo Furtado Fabrcio, havia milhares de processos esperando distribuio e anlise do juzo de admissibilidade de recursos especiais e extraordinrios. Naquela poca, o Juiz-Assessor atendia no s o Presidente, mas tambm os Vice-Presidentes. Alguns feitos estavam h quase um ano esperando anlise. Conversei com o prezadssimo colega Otvio Barcellos, que j atuava na Assessoria Especial, e conclumos que o problema deveria ser resolvido. Detectamos que os processos aguardavam numa prateleira, e cada Assessor que terminava um caso ia l e pegava outro feito. Isto no pode acontecer. Cada um deve ter a sua responsabilidade, saber o que do seu controle e o que deve produzir. Determinamos a distribuio daqueles processos j existentes, fixando prazo de 60 dias para colocao em dia do passado e, ao mesmo tempo, manuteno em dia do que entrasse. Conseguimos vencer tudo em 43 dias antes do prazo, portanto. Isto trouxe um reflexo impressionante: 4 meses depois, comeou a diminuir o nmero de ingressos, quando os advogados deram-se conta de que os processos deixaram de ficar parados por um ano aguardando juzo de admissibilidade e passaram a ser analisados normalmente em 48 horas, no mais do que 4 dias em processos difceis, mesmo a lei prevendo 15. Isso diminuiu consideravelmente, tenho as estatsticas, em 24% - 1/4 quase -, o ingresso de recursos especiais e extraordinrios nas Vice-Presidncias do Tribunal de Justia naquele ano. Tal constatao importante, pois demonstra que se tocarmos os processos, decidirmos com certa rapidez, diminui a demanda jurisdicional. Temos de estar sempre preocupados com o fato de que ns juzes fazemos parte de uma sociedade que est em permanente e clere evoluo, cada vez mais globalizada. No podemos esquecer do extraordinrio crescimento do setor privado. H um dado espantoso: as dez maiores empresas do mundo tm um faturamento equivalente soma dos PIBs do Brasil, Mxico, Argentina, Chile, Colmbia, Uruguai e Venezuela. Isto tambm gera uma certa quantidade de demandas judiciais, pelos conflitos naturais que surgem. O Desembargador Lippmann, que j exps neste painel, falou sobre o FGTS e as decises do STJ. Isto me fez lembrar de artigo de lavra do Min. Humberto Gomes de Barros, do STJ, publicado na Revista da Escola da Magistratura do Cear, pelo que recordo em 1999, com o ttulo Reforma Cultural ou Falncia do Poder Judicirio, escrevendo sobre a questo da legitimidade da Caixa Econmica Federal em questes de Fundo de Garantia. Disse ele que havia um duelo de computadores, com pedidos formulados a granel e como tal indeferidos, ou seja, os computadores da CEF requeriam e os computadores do STJ indeferiam. Temos de evitar que isto acontea na jurisdio, pois j vem ocorrendo amplamente nas peties. No podemos automatizar-nos ao decidir. Claro que h situaes padres, mas devemos sempre cuidar dos processos que so diferenciados e merecem um tratamento mais atento. O Judicirio tem de ser dinmico, eficiente, democrtico, para atender aos anseios da sociedade. Hoje ele o calibrador das funes sociais, tudo aqui desgua, e ns estamos tambm fazendo a histria do Pas. Certa vez, numa das Varas de Fazenda Pblica em que atuei, deparei-me com uma liminar que fora bem deferida, para impedir exploses beira do Rio Guaba, porque uma delas derrubara o muro de uma casa da Pedra Redonda. Aps analisar a liminar, o Colega saiu da Vara, e veio outro que talvez nem soubesse daquele processo. Quando assumi, a pedido da Procuradoria-Geral do Municpio, que estava preocupadssima, uma vez que o Municpio, passado 01 ano do deferimento da medida sem chegar o processo ao seu final, iria perder um emprstimo internacional do BIRD, de milhes de dlares, para o projeto Pr-Guaba, por causa daquela liminar, j que no estavam podendo dar andamento s obras, alm de a situao ter gerado elevada multa contratual ao ente pblico, pelo que lembro por no haver levantado o dinheiro disponibilizado na forma do cronograma, agilizei o andamento e logo sentenciei o feito. Isto mostra como importante a eficincia, a prestao clere da jurisdio e a preocupao com essas outras situaes, de um processo que pode ser simples, um muro que foi derrubado pelo Municpio nas suas exploses, mas que gerou um prejuzo pecunirio elevado ao ente pblico pela demora na anlise do mrito ou reavaliao da liminar concedida para permitir o prosseguimento de um projeto importante para Porto Alegre. S para os colegas terem uma idia, quando ingressei, em 1987, ento como Pretor, a prolao de 10 sentenas de mrito/ms era considerada boa. Em 1990, apenas 03 anos aps, o nmero dobrara. Hoje, nas Varas de Fazenda Pblica, em POA, no mnimo 130 sentenas de mrito/ms, sob pena de acmulo. O cvel est semelhante. Outra situao que deve ser ressaltada o aperfeioamento pessoal, no s nas questes jurdicas. Quando o Juiz tem maior conhecimento, mais estudo especialmente na rea do Direito, claro -, possui muito mais facilidade para julgar. Sempre me preocupei com isto, pois acaba refletindo na celeridade. Um magistrado mais preparado julga mais rpido, sem deixar de lado a qualidade. Quando possvel, sentenciem em audincia. Alm de facilitar e economizar tempo posterior, as partes tm a possibilidade de entender melhor o julgamento, pois ouvem a fundamentao. O Juiz deve deixar de ser exclusivamente preocupado com o Direito. Falta tempo? Falta, mas temos de nos dedicar economia, filosofia, antropologia, s artes, literatura em geral. Isto muito importante. Vejo aqui, com satisfao, o Andr Dornelles, de Itaqui, e o Srgio Spadoni, de Livramento, que h pouco tempo participaram de um projeto que, em parte, foi iniciativa minha. Em 1996, conversando com o Carlos Souto, que era ento o Presidente do Instituto Liberal do Rio Grande do Sul, durante o Frum da Liberdade, tivemos a idia de programar um curso de Economia para magistrados, do IL em convnio com a Escola da Ajuris. O curso est na 8 edio e vrios Colegas j o fizeram, sempre com elogios. Participei no incio, e agora fui de novo, exatamente para ver como est funcionando, para dar sugestes para renovar, melhorar o que pudermos. Conversei com o Ricardo Ranzolin, atual Presidente do Instituto, para projetar algumas alteraes. J que falei no Andr, quero fazer uma referncia. Muitas vezes quando os Juzes que esto na entrncia inicial recusam promoo, dizem que isto ocorre pela questo financeira. O Andr explicou-me que no vem aceitando porque est fazendo um trabalho com menores e com a comunidade e quer deix-lo estruturado para s aps aceitar promoo. Isto elogivel. Retomando. O Juiz precisa sair da sua comarca, como estamos fazendo neste momento, para refletir no s no Direito mas em outras reas. Pensar em formas melhores de prestar a jurisdio; e isso vem com o conhecimento global, com viagens, contato com novas culturas, estudo de lnguas e de outros sistemas judicirios. Isto certamente auxilia na prestao jurisdicional mais qualificada e clere. Outro fator importante o ambiente no Foro. A satisfao no local de trabalho essencial para a qualidade do mesmo, em qualquer rea de atuao. Devem ser estimulados encontros, tanto para confraternizaes, o que importantssimo, como para aprimoramento profissional. O servidor qualificado tambm pea importante na mquina judiciria. Isto algo que os colegas devem tentar. Tenho satisfao em dizer que logrei fazer isto durante a minha carreira. Na vida pelo interior, pelo menos bimestralmente, organizei reunies de servidores, muitas delas com Juzes e pessoas da comunidade, para conversar sobre assuntos os mais variados, no s temas de Direito. Utilizem os melhores funcionrios para estmulo e palestras aos demais. Faam cursos internos, renam-se com os Colegas das comarcas vizinhas e promovam painis, seminrios. essencial poltica de recursos humanos, com investimentos na formao e atualizao no s de magistrados, mas de seus auxiliares. Ao contrrio do que deveria acontecer, a qualificao baixou, massificando-se pela quantidade. Cada juiz ou grupo de juzes pode fazer muito em sua comarca. Quando for algo maior, a Corregedoria, o Departamento de Qualidade do Judicirio e a Escola da Magistratura podem auxiliar na organizao. Tenho realizado reunies, desde que assumi a Direo do Foro de Porto Alegre, com vrios setores: estenotipia (inclusive com aplicao de prova para analisar futura evoluo no trabalho), servio social, oficiais de justia. Est marcado para breve encontro com os escrives. Cabe narrar um fato inusitado. Logo que assumi, na segunda semana, chamei o Chefe da Central de Mandados e disse que iria reunir os 200 oficiais de justia de Porto Alegre para conversar. A primeira observao que ele fez foi: Isso vai causar uma revolta. Eu respondi que no entendia, pois era apenas um encontro da Direo com os oficiais. A, ele at ficou meio sem jeito. No incio da reunio, parecia que ocorreria uma punio coletiva, porque o nimo do grupo estava muito acirrado, sem qualquer justificativa. Depois de meia hora de conversao, quando eles viram que eu estava tentando mostrar formas de melhorar, de evitar procedimentos administrativos - porque quem mais tem procedimentos administrativos na Direo do Foro so os Oficiais de Justia de receber sugestes, a maioria gostou. Uma grande parte veio agradecer a iniciativa e solicitar curso de aperfeioamento, o que estou providenciando junto Corregedoria, para que possa ser feito em conjunto. Outro fator importante a participao na vida comunitria. Dem palestras em universidades e escolas. Se puderem, tenham colunas na imprensa, na rdio. Mantenham contato com associaes de classes e empresariais. Faam com que a comunidade conhea melhor o trabalho do Poder Judicirio, mostrando as dificuldades que temos, o que gera enorme diminuio das crticas. Na poca em que jurisdicionei em Torres, por certo perodo, aos sbados de manh, durante uma hora, eu respondia a questionamentos na rdio, sem adentrar em situaes concretas. Isto chega a evitar propositura de demandas. A imprensa no interior est sempre atrs do Juiz, vocs tm esse espao automaticamente, se quiserem. Eu gostaria de lembrar mais uma situao com a qual tenho -me deparado no dia-a-dia no Foro, o que j ocorrera quando fui Juiz-Assessor: reclamaes de recusas ou limitao extremada no atendimento a partes e advogados. Sei que difcil, que todos ns temos muitos processos, mas no podemos negar-nos a receber advogados. Temos de adequar tal atendimento ao nosso horrio de trabalho. H duas semanas palestrei na OAB e um dos tpicos que mais gerou reclamaes foi este. O processo e a nossa funo tm de ser um meio de servir ao Direito, sob pena de se tornar um mal inominvel, como j dizia Bentham. Tambm Ren Morel leciona que intil ter boas leis de processo se m a organizao judiciria e os juzes mal capacitados, ao passo que juzes com adequados conhecimento podem, a rigor, desempenhar-se bem com um processo medocre (Trait lmentaire de Procdure Civile, 2 ed., Liv. De Recueil Sirey, Paris, 1949, pg. 3). Concluo dizendo que devemos ter conscincia da nossa ampla funo social. A gesto pela qualidade que hoje a Corregedoria, de uma forma inteligente, vem promovendo, junto com o setor de Qualidade do Tribunal, e aqui os meus cumprimentos ao Corregedor-Geral e, especialmente, ao Dr. Finatto, Colega que dedicado a esta rea e que organizou o encontro, bem como Roslia, tentem levar para o interior. Renam-se com Colegas, faam cursos, isto possvel. Com estas palavras, infelizmente limitado no tempo, pois teria muito mais a dizer, desejo continuado sucesso a todos os Colegas, em especial aos vitaliciandos. Muito obrigado. 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