Feriados de 2003
(Ato nº 21/2002)

Não há expediente no Tribunal de Justiça e serviços forenses de primeira instância nos seguintes feriados nacionais e dias de festa ou santificados:

Os dias indicados com asterisco são feriados declarados em Lei do Município de Porto Alegre.

Além dos feriados nacionais, também não haverá expediente forense nas comarcas do interior nos feriados definidos em lei municipal.

Os pontos facultativos, instituídos pelo Poder Executivo, não obrigam a observância do Poder Judiciário.

Durante os dias de 2 a 31 de janeiro e de julho ocorrem as Férias Coletivas no Tribunal de Justiça, período em que a jurisdição é exercida em Regime de Plantão