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<title>Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul</title>
<link>http://www.tjrs.jus.br</link>
<description>Notícias do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul</description>
<language>pt-br</language>
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<title>19/03/2010 16:12 - Idoso receberá R$ 4 mil por danos morais</title>
<link>http://www.tjrs.jus.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=113324</link>
<description><![CDATA[Idoso receberá R$ 4 mil por danos morais.  Idoso é indenizado em R$ 4 mil por danos morais sofridos em decorrência de negativa de cobertura de implante de stent. A 3ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul confirmou a sentença do 4º Juizado Especial Cível por seus próprios fundamentos (...]]></description>
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<title>19/03/2010 15:40 - Espaço Judiciário completa três meses com mais de cinco mil atendimentos no shopping</title>
<link>http://www.tjrs.jus.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=113323</link>
<description><![CDATA[Espaço Judiciário completa três mesescom mais de cinco mil atendimentos no shopping.  Em três meses de funcionamento, o Espaço Judiciário do Shopping Praia de Belas já realizou mais de 5,5 mil atendimentos. Comparando o movimento médio diário do local de dezembro, mês de inauguração, com fevereiro, ...]]></description>
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<title>19/03/2010 14:22 - Presidente do TJ participou de eventos nesta manhã</title>
<link>http://www.tjrs.jus.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=113318</link>
<description><![CDATA[Presidente do TJ participou de eventos nesta manhã.  Nesta sexta-feira (19/3) o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Leo Lima, esteve presente a dois eventos na Capital. No início da manhã, participou da abertura do IV Congresso Brasileiro de Seguros e Presidência e, após, fez-se present...]]></description>
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<title>19/03/2010 09:15 - Interditada a Penitenciária Regional de Caxias do Sul para novos presos por 90 dias</title>
<link>http://www.tjrs.jus.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=113292</link>
<description><![CDATA[Interditada a Penitenciária Regional de Caxias do Sul para novos presos por 90 dias.  A Juíza de Direito <SPAN...]]></description>
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<title>19/03/2010 09:11 - Consumidora cobrada no trabalho será indenizada</title>
<link>http://www.tjrs.jus.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=113291</link>
<description><![CDATA[Consumidora cobrada no trabalho será indenizada.  Devedora que é cobrada em seu local de trabalho, na presença de terceiros, deve ser indenizada por danos morais. A 3ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul determinou à Loja Lebes o pagamento de indenização no valor de R$ 500..  A clien...]]></description>
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<title>19/03/2010 09:00 - Propostas de inconstitucionalidade de leis municipais  na pauta do Órgão Especial do TJRS</title>
<link>http://www.tjrs.jus.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=113273</link>
<description><![CDATA[Propostas de inconstitucionalidade de leis municipais na pauta do Órgão Especial do TJRS.  A partir das 14h da próxima segunda-feira, 19/3, o Órgão Especial do TJRS vai se reunir para decidir, entre outros processos, diversas Ações Diretas questionando a possível inconstitucionalidade de diversas le...]]></description>
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<title>19/03/2010 08:50 - Simplesmente Pintura na galeria do TJ</title>
<link>http://www.tjrs.jus.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=113313</link>
<description><![CDATA[Simplesmente Pintura na galeria do TJ.  Retratos que refletem a beleza da alma feminina unida com a harmonia da natureza podem ser vistos na Galeria de Arte do TJ até a próxima sexta-feira (26/3). Com a exposição intitulada Simplesmente Pintura a autora das obras, Marina Terra, busca no simples e no...]]></description>
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<title>18/03/2010 18:08 - Suspenso o peticionamento eletrônico</title>
<link>http://www.tjrs.jus.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=113271</link>
<description><![CDATA[Suspenso o peticionamento eletrônico   O peticionamento eletrônico do Tribunal de Justiça está suspenso. O serviço estava sendo testado em 30 Comarcas do Estado e também em petiçoes intermediárias de contrarrazões para agravos de intrumento e apelações criminais de 2º grau. <FONT face=Arial color=bl...]]></description>
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<title>18/03/2010 17:53 - Comitiva de Cruz Alta traz reivindicações ao TJ</title>
<link>http://www.tjrs.jus.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=113268</link>
<description><![CDATA[Comitiva de Cruz Alta traz reivindicações ao TJ.  O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Leo Lima, recebeu esta tarde, 18/3, uma comitiva da Comarca de Cruz Alta em audiência realizada na sala do Conselho da Magistratura. Durante o encontro, a Juíza-Diretora do Foro, Jocelaine Teixeira, ...]]></description>
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<title>18/03/2010 12:50 - Transferido Júri de mulher acusada de mandar assassinar o marido</title>
<link>http://www.tjrs.jus.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=113245</link>
<description><![CDATA[Transferido Júri de mulher acusada de mandar assassinar o marido.  Acontecerá no dia 20/5 o julgamento de mulher acusada de mandar matar o marido e dos três réus que teriam praticado o crime. O Júri, que deveria ter ocorrido na manhã de hoje (18/4), no plenário da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, fo...]]></description>
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<title>18/03/2010 11:45 - Jaguari tem projeto voltado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade</title>
<link>http://www.tjrs.jus.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=113243</link>
<description><![CDATA[Jaguari tem projeto voltado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.  A Comarca de Jaguari e o Lions Clube local promovem o Projeto Acreditando no Futuro – SER (Sentir, Educar e Realizar). A iniciativa atenderá 100 crianças, entre sete e 11 anos, e 50 adolescentes, entre 12 e 17 ano...]]></description>
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<title>18/03/2010 11:07 - Homologadas inscrições do concurso para Oficial de Justiça</title>
<link>http://www.tjrs.jus.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=113238</link>
<description><![CDATA[Homologadas inscrições do concurso para Oficial de Justiça.  Está publicado no Diário da Justiça de hoje (18/3) o edital de homologação das inscrições do concurso para Oficial de Justiça – Classe PJ-H (link para c...]]></description>
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<title>18/03/2010 10:48 - Acusados de crime ambiental são absolvidos por insuficiência de provas</title>
<link>http://www.tjrs.jus.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=113234</link>
<description><![CDATA[Acusados de crime ambiental são absolvidos por insuficiência de provas.  Em decisão unânime, a 4ª Câmara Criminal do TJRS manteve a sentença que absolveu, por insuficiência de provas, acusados de cometer crime ambiental. Segundo a denúncia, em julho de 2004, osdenunciados extraíram cerca de quatro m...]]></description>
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<title>18/03/2010 09:46 - Anulação de concurso público não caracteriza dano moral</title>
<link>http://www.tjrs.jus.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=113210</link>
<description><![CDATA[  Anulação de concurso público não caracteriza dano moral.  BOLETIM DE RÁDIO .  A 3ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul confirmou sentença do 2º Juizado Especial Cível (JEC) que negou pedido de candidata que queria indenização por dano moral pela anulação de concurso..  A concorrente ao cargo...]]></description>
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<title>17/03/2010 16:45 - Confirmada condenação de Paulão por homicídio qualificado</title>
<link>http://www.tjrs.jus.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=113201</link>
<description><![CDATA[Confirmada condenação de Paulão por homicídio qualificado.  A 1ª Câmara Criminal do TJRS manteve hoje (17/3) a condenação pelo Tribunal do Júri de Paulo Ricardo Santos da Silva, o Paulão, pela morte de José Antônio Rodrigues Braga, ocorrida em 1998. A decisão foi unânime..  O réu foi condenado em 20...]]></description>
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<title>17/03/2010 15:15 - Suspenso andamento no TJRS das apelações sobre legalidade de PIS e COFINS nas tarifas de telefonia</title>
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<description><![CDATA[Suspenso andamento no TJRS das apelações sobre legalidade de PIS e COFINS nas tarifas de telefonia.  <SPAN style=FONT-SI...]]></description>
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<title>17/03/2010 11:28 - Formada aliança mundial para se opor à violência doméstica contra a mulher</title>
<link>http://www.tjrs.jus.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=113172</link>
<description><![CDATA[Formada aliança mundial para se oporà violência doméstica contra a mulher.  O homem precisa se sensibilizar e entrar na campanha para acabar com a violência doméstica contra a mulher. Esta é uma das principais conclusões do encontro realizado em Washington, DC, com a participação do Juiz de Direito ...]]></description>
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<title>17/03/2010 11:00 - Apenados de São Gabriel terão assistência jurídica gratuita</title>
<link>http://www.tjrs.jus.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=113168</link>
<description><![CDATA[Apenados de São Gabriel terão assistência jurídica gratuita.  O Judiciário e a Universidade da Região da Campanha – Campus São Gabriel (URCAMP) firmaram termo de compromisso para que o curso de Direito da instituição preste assistência  jurídica gratuita aos reeducandos do Presídio Estadual de São G...]]></description>
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<title>17/03/2010 09:29 - Gravação telefônica feita por um dos interlocutores sem conhecimento do outro é prova lícita</title>
<link>http://www.tjrs.jus.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=113151</link>
<description><![CDATA[Gravação telefônica feita por um dos interlocutores sem conhecimento do outro é prova lícita.  BOLETIM DE ÁUDIO .  Não é considerada ilícita prova feita mediante gravação de conversa telefônica feita por...]]></description>
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<title>16/03/2010 18:50 - Presidente do TJ recebe convite para o 5º  Salão Gaúcho do Turismo</title>
<link>http://www.tjrs.jus.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=113147</link>
<description><![CDATA[Presidente do TJ recebe convite para o 5º  Salão Gaúcho do Turismo.  O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Leo Lima, recebeu esta tarde (16/3) a visita do secretário do Turismo, Esporte e Lazer do Estado, José Sperotto, que fez a entrega de convite para o 5º Salão Gaúcho do Turismo. O e...]]></description>
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